É um documento público com todas as informações da construção, para que os compradores ou interessados no imóvel possam consultá-lo.

Com ele, é possível acompanhar os materiais necessários, descrever cada etapa da obra, garantir a eficácia das atividades e identificar irregularidades após a entrega do imóvel.

O memorial descritivo demonstra o comprometimento da construtora ou empreiteira e evitar golpes.

No momento da vistoria, os itens descritos no memorial descritivo são verificados. Dessa forma, o comprador poderá averiguar o funcionamento dos sistemas hidráulicos e elétricos, e a instalação de pisos, portas e janelas.

O registro é útil para identificar mudanças ou possíveis obstáculos para a conclusão do projeto enquanto a casa está sendo construída do início ao fim.

De acordo com a Associação Brasileira dos Mutuários de Habitação (ABMH ), o memorial é particularmente crucial para os compradores de apartamentos na planta verificarem, antes de iniciar as negociações, se os dados ali levantados correspondem às informações divulgadas. De acordo com a Lei 4.591/64, o interessado tem o direito de solicitar o documento para acompanhar a obra.

O que compõe um memorial descritivo?

Dependendo do imóvel, as informações podem variar. Porém, geralmente são abordados os seguintes tópicos:

Dados sobre obra

A finalidade da obra, o nome do proprietário, a localização da residência, a área total a ser construída, a inscrição do terreno e a aprovação do projeto pelos órgãos públicos devem constar no início do documento.

Os dados de engenheiros e arquitetos com seus respectivos registros profissionais também são essenciais.

Serviços preliminares

Serviços preliminares são todas as atividades realizadas antes do início da obra, como preparo do terreno, movimento de terra, aterros, e construção do canteiro de obras.

Todas as atividades realizadas antes do início do projeto, como preparação do local, terraplenagem, aterros, são chamadas de serviços preliminares.

Cada etapa da construção

Por fim, cada etapa deve incluir informações sobre os materiais que serão utilizados. É possível a seguinte organização dos tópicos: fundação, paredes, vidros, janelas, revestimentos, cobertura, pisos, instalações elétricas e hidráulicas,pintura, pavimentação, louças e metais, móveis e inspeção final.

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